Prazo para convenções de partidos e federações começa sábado, 20 – @agenciabrasil

A partir deste sábado, 20, começa a valer uma série de prazos para os partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições Municipais 2024.

O principal é a autorização para que partidos políticos e federações realizem, entre este sábado, 20, e 5 de agosto, as convenções para decidir sobre coligações e candidatos. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Outro prazo que começa a contar é o de direito de resposta ao candidato escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou falsa, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Este sábado, 20, é também o último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar os limites de gastos de campanha para cada cargo eletivo em disputa. Além disso, veículos de comunicação e provedores de internet devem ficar atentos, já que é também o prazo-limite para envio de dados e canais de contato à Justiça Eleitoral.