Senadora Dorinha assume relatorias e tem influência em principais pautas de educação – @gazetadopovo

Apesar do pouco tempo de mandato no Senado Federal, a Professora Dorinha Seabra (União-TO) tem influência sobre projetos importantíssimos relacionados à educação. Com grandes habilidades para articulação, ela mesma se coloca de um “lado diferente” da senadora de direita Damares Alves (Republicanos-DF). E também se intitula como “mãe do FUNDEB”, por ter ficado, ainda como deputada federal, a frente das mudanças do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica. O novo texto privilegiou os professores ao aumentar o uso da verba para 70% para o pagamento de salários de docentes.

O projeto que pretende alterar o novo ensino médio, por exemplo, recentemente enviado à Casa, está sob sua relatoria. Nas mãos de Dorinha também está o texto que regulamenta o homeschooling, tão aguardado pelas famílias educadoras. A senadora tocantinense também tem forte influência sobre outras propostas, como a criação do SNE, que dá poder aos sindicatos no estabelecimento de diretrizes educacionais do país.

Por pressão da base sindicalista, o governo Lula apresentou um projeto para alterar a lei do Novo Ensino Médio. A escolha do relator pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez com que o texto aprovado na Casa não agradasse ao MEC. As últimas esperanças de Camilo Santana, ministro da pasta, é que haja mudanças favoráveis durante a tramitação do Senado Federal. Dorinha foi escolhida por Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura, para ser a relatora e já se reuniu com Santana para tratar sobre o projeto.

O texto que pretende regulamentar o homeschooling também está sob relatoria da senadora. Acompanhado de perto pelas famílias educadoras, Dorinha prometeu apresentar o parecer e aprová-lo na Comissão de Educação ainda no primeiro semestre deste ano. Nos bastidores, a expectativa é que a proposta da senadora deve agradar os pais homeschoolers.

Por outro lado, ainda como deputada, Dorinha apresentou uma proposta para instituir a Política Nacional de Busca Ativa Escolar, que já foi aprovada pela Câmara e agora está no Senado. A busca ativa não é bem vista pelos parlamentares de direita, justamente porque a lei pode colocar em risco as famílias homeschoolers, já que tem como objetivo “resgatar” as crianças e jovens em idade escolar que não estão matriculadas nas escolas. Na prática, os juízes poderão ser os responsáveis por decidir se as crianças devem ou não ser educadas em casa.

Dorinha considera o SNE como matéria mais importante para ser aprovada pelo Congresso

Prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, está a proposta que institui o Sistema Nacional de Educação. O texto do senador Flávio Arns é o mais avançado, mas a proposta de Dorinha é bem semelhante e a pauta conta com o apoio e influência dela. “Ele [o SNE] é a matéria mais importante para ser aprovada”, falou Dorinha ao programa estatal Palavra Aberta em dezembro de 2022.

O modelo do SNE ganhou ainda mais forças durante a última Conferência Nacional de Educação, finalizada em janeiro deste ano. Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, a proposta retira autonomia de governadores e prefeitos e obriga-os a cumprir o que for definido por duas comissões que teriam poder paralelo ao MEC.

“Dentro da proposta do Sistema Nacional de Educação, a gente cria instâncias de deliberação, desde a escola até o âmbito na União. Para ouvir pais, alunos, professor, deliberar, criar ações integradas, direcionar financiamento”, defendeu Seabra. Para a parlamentar, o SNE é “ponto estruturante da educação brasileira, não só na educação pública, mas principalmente nela”.

“É uma barbaridade que está sendo gestada há muito tempo. Além de ser antidemocrático, pelo desenho em si, dá o poder da educação nas mãos dos sindicatos”, afirmou Ilona Becskeházy, doutora em Educação pela USP. Segundo especialistas em educação, o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação, instituições ligadas a sindicatos, teriam grande influência sobre as comissões que comandariam o SNE.

Capacidade de transitar é o que faz Dorinha ser influente

Ainda no segundo ano de mandato como senadora, Seabra já foi apontada como a parlamentar mais influente da Casa. A pesquisa, divulgada em janeiro, foi realizada pela think thank Pensar RelGov. A experiência adquirida como secretária de educação por nove anos em Tocantins e os três mandatos como deputada federal ajudou Dorinha a alcançar um lugar de destaque nos primeiros momentos no Senado Federal.

A senadora foi membro de onze comissões em 2023, um número acima da média quando comparado a outros parlamentares. “Eu queria que os meus colegas me conhecessem, para estabelecer relações. Em muitos casos, entrei em comissões para tratar de temas específicos ou do estado ou do país”, revelou Dorinha durante uma entrevista para o programa “De frente com Maju”.

“A senadora Damares fala de um lugar específico, tem vivências diferentes da minha. Mas é uma pessoa que constrói. Eu saio de um lugar, ela sai de outro, mas conseguimos construir um lugar que tanto eu avanço, quanto ela”, exemplificou durante a entrevista ao programa.

Dorinha transita bem entre os lados políticos e talvez esse seja a principal característica que a faz ser tão influente em pautas importantes da educação. Vice-líder do governo Lula na Casa, a senadora se autointitula como “Mãe do FUNDEB” e se orgulha da articulação que fez para receber o apoio do governo Bolsonaro durante a tramitação da proposta.