STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre emendas – @gazetadopovo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta segunda-feira (2), para manter a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares, mas com ressalvas.

Até o momento, o placar é de 6 votos a zero para referendar a liminar. A análise ocorre no plenário virtual, onde não há discussão e os ministros apenas depositam seus votos por escrito.

Nesta manhã, Dino autorizou o Congresso a retomar a execução de emendas, desde que sejam adotados novos critérios de transparência.

O relator também pediu ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que convocasse uma “sessão virtual extraordinária” devido à “excepcionalidade do caso”. Barroso acatou o pedido e todos os ministros devem votar até às 23h59 desta terça-feira (3).

Já acompanharam o entendimento de Dino os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.