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Petrobras, Vale, aéreas e montadoras lideram – @gazetadopovo



Uma gigante estatal, a maior empresa privada e uma porção de montadoras e companhias aéreas estão entre os contribuintes que recebem os maiores descontos no pagamento de impostos federais no país.

As informações são do Portal da Transparência, que na quinta-feira (25) passou a divulgar a lista de beneficiários de renúncias fiscais. A base de dados, organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, tem cerca de 23,8 mil empresas.

As informações disponíveis são de 2021. Naquele ano, segundo o portal, o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em benefícios fiscais para empresas. As duas primeiras da lista ficaram com quase um quarto desse total: juntas, elas desfrutaram de R$ 48,7 bilhões em incentivos tributários, o equivalente a 23% de todas as renúncias.

A Petrobras é a empresa que se beneficiou das maiores desonerações. A estatal teve direito a R$ 29,5 bilhões em reduções de impostos em 2021. Conforme o portal, a petroleira conseguiu descontos de R$ 12,5 bilhões em Imposto de Importação, R$ 12,4 bilhões em Cofins e R$ 2,7 bilhões em PIS, entre outros tributos.

A segunda do ranking é a Vale, com renúncias fiscais de R$ 19,2 bilhões. Mais de 90% desse valor veio de benefícios ligados às superintendências de desenvolvimento da Amazônia e do Norteste (Sudam/Sudene).

A GE Celma (que faz manutenção de turbinas de avião), a montadora FCA Fiat Chrysler e a companhia aérea TAM aparecem na sequência.

A lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais tem outras seis montadoras de veículos (GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Renault e Volvo) e mais duas empresas aéreas (Gol e Azul).

Apesar de toda a renúncia fiscal, o setor aéreo está prestes a receber mais um auxílio oficial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende criar um fundo de financiamento de até R$ 6 bilhões para as empresas, e discute como reduzir o preço do combustível de aviação.

Parte das montadoras, enquanto isso, conquistou recentemente a prorrogação de incentivos fiscais federais. O benefício às empresas instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que venceria em 2025, foi estendido até 2032 dentro da reforma tributária.

O dispositivo que assegurou a renovação do incentivo fiscal ganhou apelidos como “Emenda Lula” e “Emenda Jeep”. São referências à pressão do Planalto pela aprovação da medida e à maior beneficiária do incentivo fiscal – a marca Jeep, com fábrica em Pernambuco, pertence à FCA Fiat Chrysler.

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja em uma cruzada pela redução de incentivos fiscais, como o da folha de pagamento, no caso das montadoras o governo trabalhou pela renovação do benefício. A medida favorece, além de empresas já estabelecidas, a fabricante chinesa de carros elétricos BYD – que está se instalando na Bahia, estado governado pelo PT há 18 anos.

Em seu empenho para prorrogar a desoneração, governo e Congresso ignoraram auditoria que apontou que a renúncia fiscal não foi eficaz para desenvolver as regiões beneficiadas. Ela custa aos cofres federais cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Segundo relatório conjunto do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CGU, os incentivos fiscais da União para a fábrica da Jeep equivalem a R$ 34 mil mensais por emprego gerado.

No documento, os auditores afirmam que o programa de estímulo às montadoras teve “impacto pequeno e localizado no PIB per capita, no emprego geral e no emprego técnico-científico, não contribuindo assim para o desenvolvimento regional, seu maior objetivo”.

Benefícios fiscais: as 30 empresas com maiores descontos de impostos federais do país

Posição Empresa beneficiária Valor renunciado em 2021 (R$ bilhões)
1 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 29,5
2 VALE S.A. 19,2
3 GE CELMA LTDA. 5,2
4 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 4,6
5 TAM LINHAS AEREAS S/A. 3,8
6 BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA 3,2
7 MINISTERIO DA SAUDE 2,9
8 CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 2,9
9 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 2,8
10 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 2,4
11 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A 1,9
12 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 1,8
13 GOL LINHAS AEREAS S.A. 1,8
14 MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA 1,8
15 BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA 1,8
16 CATERPILLAR BRASIL LTDA 1,7
17 MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 1,6
18 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. 1,6
19 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 1,5
20 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 1,4
21 SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA 1,3
22 TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A 1,3
23 RENAULT DO BRASIL S.A 1,3
24 SALOBO METAIS S/A 1,3
25 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA 1,3
26 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 1,2
27 YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. 1,1
28 ESTALEIRO BRASFELS LTDA 1,0
29 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 0,9
30 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 0,9



Acesse esta notícia no site do Gazeta do Povo – Link Original

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