Governo pode mexer em imposto e descarta tabelamento de alimentos – @gazetadopovo

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta sexta (24) que uma das medidas do governo para baratear o preço dos alimentos nos supermercados pode ser a redução de alíquotas de importação daqueles que venham a custar mais caro no mercado interno do que no exterior.

Além do imposto de importação, Rui Costa diz que o governo descartou qualquer possibilidade de se fazer um tabelamento dos preços dos alimentos nos supermercados ou de recrutar “fiscais” do presidente para denunciarem preços supostamente abusivos.

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando, e vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse o ministro a jornalistas.

Rui Costa afirmou que a reunião foi para o presidente tomar conhecimento de medidas que podem ser adotadas, e que o governo está acompanhando possíveis soluções e o movimento dos preços nos mercados. No entanto, apontou que não será tomada nenhuma medida “heterodoxa” – ou fora do padrão – para forçar uma redução.

“Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização. Ele [Lula] até brincou: não terá fiscal do Lula nos supermercados, nas feiras. Não terá rede estatal de supermercados, de lojas. Isso sequer foi apresentado nesta ou em qualquer outra reunião”, pontuou o ministro.

Ainda segundo Rui Costa, Lula pediu aos demais que deem foco em medidas de estímulo à produção agrícola já existentes, em políticas públicas destinadas principalmente aos produtos da cesta básica. Isso inclui, entre outros, um reforço no Plano Safra.

“Se apresentou uma influência muito forte de preços que os economistas chamam de commodities. Café, soja, milho, laranja, preços que são definidos no mercado internacional. Em vários desses produtos, se constatou uma subida, a exemplo do café”, disse o ministro sobre alguns dos produtos que compõem a cesta básica – o café é um dos que mais vêm pesando no bolso dos brasileiros.

Rui Costa voltou a creditar nas condições climáticas a alta dos alimentos ao longo de 2024, como as enchentes do Rio Grande do Sul e a estiagem que atingiu grande parte do país no segundo semestre. No entanto, lembrou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um crescimento geral de 8% da safra neste ano, principalmente de grãos como arroz e feijão.

Já Paulo Teixeira emendou afirmando que o governo está concentrado em “apoiar o produtor com crédito acessível e barato”, em relação aos dois Planos Safras “que foram recordes, que aumentaram o valor e aumentaram o subsídio”. E o “esforço é concentrar na produção de alimentos da cesta básica, esses créditos têm que ir para a produção de alimentos e estímulos”.

Outro caminho apresentado por ele é de aumentar a produtividade principalmente dos pequenos e médios agricultores para ajudarem a reduzir os preços dos alimentos que chegam aos supermercados.

Rui Costa afirmou, ainda, que uma das medidas discutidas para o curto prazo é a mudança das regras dos vales alimentação e refeição, reduzindo ou até mesmo zerando as taxas cobradas para que o valor chegue integralmente ao trabalhador.

“Os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todo ministro sabe que o alimento tá caro e uma tarefa nossa garantir que chegue na mesa do povo trabalhador, da dona de casa, na mesa do povo brasileiro, em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, disparou.

As carnes subiram 20,84% no ano, enquanto que o café moído disparou 39,6%. No cálculo geral, o segmento de alimentos e bebidas foi o que mais pesou na inflação do ano, com um aumento de 7,69% — na visão do governo, causado pelos “eventos climáticos” do ano passado, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a estiagem em grande parte do país.